Emenda 63/2026
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Autor
Osvaldo Junior
OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR
PODEMOS
R$ 30.000,00
Valor alterado pela Lei nº 3.367 · ver a lei
Protocolada
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO
0117 - CAMINHOS DO APRENDER
2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL
3.3.50.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OP2026000002
Justificativa
O RECURSO SERÁ UTILIZADO COM BASE NA LEI Nº 3.343, PELA QUAL FOI CRIADO O "PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ISABELENSE"
Rateio por beneficiário
| Beneficiário | CNPJ | Valor | Conta de repasse |
|---|---|---|---|
| A.P.M. DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO BERALDO FILHO | 11.481.715/0001-20 | R$ 8.000,00 | — |
| A.P.M. DO COMPLEXO EDUCACIONAL VILA GUILHERME DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL | 12.326.089/0001-60 | R$ 11.000,00 | — |
| ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA RURAL CARLOS CINTRA DE PAULA | 03.318.997/0001-10 | R$ 11.000,00 | — |
Histórico de leis alteradoras
- Lei nº 3.367 — 19/08/2026 · ver a lei
- Natureza da Despesa (Onde se lê)
- 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- Natureza da Despesa (Leia-se)
- 3.3.50.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- Objeto (Onde se lê)
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA
- Objeto (Leia-se)
- APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
- Justificativa (Onde se lê)
- ATENDIMENTO DE DEMANDA
- Justificativa (Leia-se)
- O RECURSO SERÁ UTILIZADO COM BASE NA LEI Nº 3.343, PELA QUAL FOI CRIADO O "PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ISABELENSE"
- Beneficiários (rateio) (Onde se lê)
- Sem beneficiários
- Beneficiários (rateio) (Leia-se)
- 3 beneficiários, somando R$ 30.000,00
Tramitação
Protocolada em 17/09/2026.
A execução orçamentária desta emenda é informada pelo Poder Executivo e será publicada aqui assim que disponível.