Emenda 53/2026
PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
Autor
Maria Telma
MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA
UNIÃO
R$ 42.000,00
Valor alterado pela Lei nº 3.367 · ver a lei
Protocolada
PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO
0117 - CAMINHOS DO APRENDER
2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
MT2026000001
Justificativa
MELHORAR ATENDIMENTO DA DEMANDA
Desmembramento
Deu origem a 53-A/2026.
Histórico de leis alteradoras
- Lei nº 3.367 — 19/08/2026 · ver a lei
- Objeto (Onde se lê)
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA
- Objeto (Leia-se)
- PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR
- Valor Indicado (Onde se lê)
- R$ 82.000,00
- Valor Indicado (Leia-se)
- R$ 42.000,00
Tramitação
Protocolada em 17/09/2026.
A execução orçamentária desta emenda é informada pelo Poder Executivo e será publicada aqui assim que disponível.