Emenda 38/2026
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Autor
Jairo Furini
JAIRO FURINI NETO
PP
R$ 28.000,00
Valor alterado pela Lei nº 3.367 · ver a lei
Protocolada
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO
0117 - CAMINHOS DO APRENDER
2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL
3.3.50.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
JF2026000001
Justificativa
O RECURSO SERÁ UTILIZADO COM BASE NA LEI Nº 3.343, PELA QUAL FOI CRIADO O "PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ISABELENSE"
Rateio por beneficiário
| Beneficiário | CNPJ | Valor | Conta de repasse |
|---|---|---|---|
| A.P.M. DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO BERALDO FILHO | 11.481.715/0001-20 | R$ 3.000,00 | — |
| A.P.M. DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. PAULO DO MONTE SERRAT | 03.842.092/0001-45 | R$ 14.000,00 | — |
| A.P.M. EMEB VER. LUIS BENEDITO | 63.895.601/0001-20 | R$ 11.000,00 | — |
Histórico de leis alteradoras
- Lei nº 3.367 — 19/08/2026 · ver a lei
- Natureza da Despesa (Onde se lê)
- 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- Natureza da Despesa (Leia-se)
- 3.3.50.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- Objeto (Onde se lê)
- CUSTEIO NA EDUCAÇÃO - PINTURA ESCOLAS E CALHA NA ESCOLA MACHADO
- Objeto (Leia-se)
- APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
- Justificativa (Onde se lê)
- TRAZER MAIS SEGURANÇA E BEM ESTAR AOS ALUNOS, PROFESSORES E MUNÍCIPES
- Justificativa (Leia-se)
- O RECURSO SERÁ UTILIZADO COM BASE NA LEI Nº 3.343, PELA QUAL FOI CRIADO O "PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ISABELENSE"
- Beneficiários (rateio) (Onde se lê)
- Sem beneficiários
- Beneficiários (rateio) (Leia-se)
- 3 beneficiários, somando R$ 28.000,00
Tramitação
Protocolada em 18/09/2026.
A execução orçamentária desta emenda é informada pelo Poder Executivo e será publicada aqui assim que disponível.