[ { "Nº LOA": "1", "Exercício": 2026, "Autor": "Anderson Cueca", "Autor (nome civil)": "ANDERSON CHAGAS REBELO", "Partido": "PL", "Objeto": "MANUTENÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TAKEO MURAMATSU, BAIRRO OURO FINO", "Justificativa": "A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE COM BURACOS, E SÓ A MANUTENÇÃO SEM USAR A MASSA ASFÁLTICA APENAS AMENIZA O PROBLEMA", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 178900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "2", "Exercício": 2026, "Autor": "Anderson Cueca", "Autor (nome civil)": "ANDERSON CHAGAS REBELO", "Partido": "PL", "Objeto": "CUSTEIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ISABEL", "Justificativa": "MELHORAR E APRIMORAR O ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ISABEL", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 178900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "3", "Exercício": 2026, "Autor": "Marquinhos Pelican", "Autor (nome civil)": "ANTONIO MARCUS DA SILVA", "Partido": "PRD", "Objeto": "APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS CONFORME PLANO DE TRABALHO", "Justificativa": "O RECURSO SERÁ UTILIZADO COM BASE NA LEI Nº 3.343, PELA QUAL FOI CRIADO O \"PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ISABELENSE\"", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "4", "Exercício": 2026, "Autor": "Marquinhos Pelican", "Autor (nome civil)": "ANTONIO MARCUS DA SILVA", "Partido": "PRD", "Objeto": "CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA", "Justificativa": "PROMOVER MAIOR SEGURANÇA AOS ATENDIDOS COM O TRANSPORTE", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2725 - ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE ÀS POLÍTICAS ESPORTIVAS", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 40900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "5", "Exercício": 2026, "Autor": "Marquinhos Pelican", "Autor (nome civil)": "ANTONIO MARCUS DA SILVA", "Partido": "PRD", "Objeto": "RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO MINHO - JARDIM PORTUGAL", "Justificativa": "RUA SEM ASFALTO QUE EM ÉPOCA DE CHUVAS FICA INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 48000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "6", "Exercício": 2026, "Autor": "Marquinhos Pelican", "Autor (nome civil)": "ANTONIO MARCUS DA SILVA", "Partido": "PRD", "Objeto": "MANUTENÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO ACESSO NA ENTRADA DA ESTRADA DO POUSO ALEGRE, KM 70 DA RODOVIA JOAQUIM SIMÃO (PONTO DE REFERÊNCIA CONDOMÍNIO SANTA ISABEL)", "Justificativa": "TRECHO SEM ASFALTO QUE EM ÉPOCA DE CHUVAS FICA INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 60000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "7", "Exercício": 2026, "Autor": "Marquinhos Pelican", "Autor (nome civil)": "ANTONIO MARCUS DA SILVA", "Partido": "PRD", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS PEQUENOS PARA TRANSPORTE DE SANITÁRIO", "Justificativa": "AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO DESTE SETOR", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0127 - SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Ação": "2776 - GESTÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 178900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "8", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE VIOLAS CAIPIRAS", "Justificativa": "PARA INCLUSÃO DE AULAS DO INSTRUMENTO MUSICAL “VIOLA CAIPIRA”", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.12 - GABINETE DO SECRETÁRIO", "Programa": "0113 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE GABINETE", "Ação": "2718 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA ORQUESTRA MUNICIPAL", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 4000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "9", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS CONFORME PLANO DE TRABALHO", "Justificativa": "O RECURSO SERÁ UTILIZADO COM BASE NA LEI Nº 3.343, PELA QUAL FOI CRIADO O \"PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ISABELENSE\"", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA", "Valor indicado (R$)": 53000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "10", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DA DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2810 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 22000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "11", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE SHAPE PARA SKATE", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS ATLETAS DA MODALIDADE SKATE", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2725 - ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE ÀS POLÍTICAS ESPORTIVAS", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 3000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "12", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "REPASSE À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS: ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ SANTA ISABEL - CNPJ 46.012.076/0001-38 PARA AQUISIÇÃO DE TATAME PARA ASSOCIAÇÃO DO JUDÔ", "Justificativa": "TRAZER MELHORIAS E BEM ESTAR AOS ATLETAS DO JUDÔ", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2725 - ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE ÀS POLÍTICAS ESPORTIVAS", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 25000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "13", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO GUARDA VOLUMES 12 DIVISÓRIAS COM PORTA E TRINCO.", "Justificativa": "TRAZER MELHORIAS E BEM ESTAR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2725 - ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE ÀS POLÍTICAS ESPORTIVAS", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 1000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "14", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "ADAPTAÇÃO DE QUIÓSQUES DA PRAÇA DA BANDEIRA EM BANHEIROS PÚBLICOS E BASE DE APOIO DA GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL", "Justificativa": "ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO", "Unidade orçamentária": "01.04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E HABITAÇÃO", "Unidade executora": "01.04.05 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO", "Programa": "0115 - SANTA ISABEL PLANEJADA E DESENVOLVIDA", "Ação": "1123 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 65000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "15", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "OBRAS E AMPLIAÇÃO NO SETOR DE FISIOTERAPIA", "Justificativa": "TRAZER MELHORIAS E BEM ESTAR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 50000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "16", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "CUSTEIO E INVESTIMENTO NO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0127 - SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Ação": "2776 - GESTÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO ... R$ 1.538,41 E 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ... R$ 9.361,59", "Valor indicado (R$)": 10900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "17", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "PARTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO REFRIGERADO PARA ENTREGAR REMÉDIO DE ALTO CUSTO", "Justificativa": "AGILIZAR OS TRABALHOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0127 - SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Ação": "2776 - GESTÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 75000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "18", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO", "Valor indicado (R$)": 40000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "19", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "INSTALAÇÃO DE VIDRO NA RECEPÇÃO DO CAPS", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 3000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "20", "Exercício": 2026, "Autor": "Bruna Pati", "Autor (nome civil)": "BRUNA RAFAELA MENDES TALÁCIO", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE 02 SOFÁS RETRÁTIL E 01 TV", "Justificativa": "TRAZER MELHORIAS E BEM ESTAR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS", "Unidade orçamentária": "01.13.00 - SEC. TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO", "Unidade executora": "01.13.04 - DEPTO. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO", "Programa": "0133 - SANTA ISABEL CIDADE EMPREENDEDORA", "Ação": "2771 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 5900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "21", "Exercício": 2026, "Autor": "Cristiano da Ortopedia", "Autor (nome civil)": "CRISTIANO FELIZARDO DA SILVEIRA", "Partido": "PP", "Objeto": "QUADRA ESCOLA FIRMINO", "Justificativa": "MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA QUADRA PARA OFERECER UM ESPAÇO DIGNO E SEM RISCOS AOS ALUNOS", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 40000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "22", "Exercício": 2026, "Autor": "Cristiano da Ortopedia", "Autor (nome civil)": "CRISTIANO FELIZARDO DA SILVEIRA", "Partido": "PP", "Objeto": "APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS CONFORME PLANO DE TRABALHO", "Justificativa": "O RECURSO SERÁ UTILIZADO COM BASE NA LEI Nº 3.343, PELA QUAL FOI CRIADO O \"PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ISABELENSE\"", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA", "Valor indicado (R$)": 25000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "23", "Exercício": 2026, "Autor": "Cristiano da Ortopedia", "Autor (nome civil)": "CRISTIANO FELIZARDO DA SILVEIRA", "Partido": "PP", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2725 - ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE ÀS POLÍTICAS ESPORTIVAS", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 50000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "24", "Exercício": 2026, "Autor": "Cristiano da Ortopedia", "Autor (nome civil)": "CRISTIANO FELIZARDO DA SILVEIRA", "Partido": "PP", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 63900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "25", "Exercício": 2026, "Autor": "Cristiano da Ortopedia", "Autor (nome civil)": "CRISTIANO FELIZARDO DA SILVEIRA", "Partido": "PP", "Objeto": "CUSTEIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ISABEL", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 178900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "26", "Exercício": 2026, "Autor": "Edson Oh Glória", "Autor (nome civil)": "EDSON ROBERTO ALMEIDA FONTES", "Partido": "PRD", "Objeto": "REFORMA E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DA ORQUESTRA MUNICIPAL", "Justificativa": "MANTER E FOMENTAR A CULTURA, CONSIDERANDO QUE A ORQUESTRA MUNICIPAL FOI DECLARADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL CONFORME LEI 3.219/2024", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.12 - GABINETE DO SECRETÁRIO", "Programa": "0113 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DE GABINETE", "Ação": "2718 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DA ORQUESTRA MUNICIPAL", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 50000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "27", "Exercício": 2026, "Autor": "Edson Oh Glória", "Autor (nome civil)": "EDSON ROBERTO ALMEIDA FONTES", "Partido": "PRD", "Objeto": "JOGOS OLÍMPICOS ISABELENSE", "Justificativa": "INCENTIVO AO ESPORTE E CRESCIMENTO PESSOAL", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2810 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 78900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "28", "Exercício": 2026, "Autor": "Edson Oh Glória", "Autor (nome civil)": "EDSON ROBERTO ALMEIDA FONTES", "Partido": "PRD", "Objeto": "CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO COM PROJETO DE REBAIXAMENTO DA RAMPA DE ACESSO E ACIONAMENTO HIDRÁULICO, DO EQUIPAMENTO TIPO CARRETA PLACA EOD-5113 E REPAROS NA PRANCHA COM TROCA DE TRAVESSAS", "Justificativa": "APRIMORAR OS SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS FUNCIONAIS E DE QUALIDADE", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 50000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "29", "Exercício": 2026, "Autor": "Edson Oh Glória", "Autor (nome civil)": "EDSON ROBERTO ALMEIDA FONTES", "Partido": "PRD", "Objeto": "CUSTEIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ISABEL", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 100000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "30", "Exercício": 2026, "Autor": "Edson Oh Glória", "Autor (nome civil)": "EDSON ROBERTO ALMEIDA FONTES", "Partido": "PRD", "Objeto": "APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA", "Justificativa": "AGILIZAR O DIAGNÓSTICO PARA ATENDIMENTO PRECISO", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 78900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "31", "Exercício": 2026, "Autor": "Chico do Mercado", "Autor (nome civil)": "FRANCISCO PEREIRA DE MELO", "Partido": "PL", "Objeto": "CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO LIGANDO A RUA MARIA PITUBA COM RUA JOAQUIM HONÓRIO, NO JARDIM ELDORADO", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 28900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "32", "Exercício": 2026, "Autor": "Chico do Mercado", "Autor (nome civil)": "FRANCISCO PEREIRA DE MELO", "Partido": "PL", "Objeto": "MANUTENÇÃO COM CARIJÓ NA RUA DOS BARBOSAS, NO TRECHO DO MORRO EM FRENTE À POUSADA DOS LAGOS, NO POUSO ALEGRE", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 60000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "33", "Exercício": 2026, "Autor": "Chico do Mercado", "Autor (nome civil)": "FRANCISCO PEREIRA DE MELO", "Partido": "PL", "Objeto": "MANUTENÇÃO COM CARIJÓ NA RUA DOS BARBOSAS, NO TRECHO QUE CRUZA COM A ESTRADA DO PAU CERNE, CONHECIDO COMO MORRO DO TOMBO", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "34", "Exercício": 2026, "Autor": "Chico do Mercado", "Autor (nome civil)": "FRANCISCO PEREIRA DE MELO", "Partido": "PL", "Objeto": "MANUTENÇÃO COM CARIJÓ NA ESTRADA DOS BARBOSAS, NO TRECHO CONHECIDO COMO “DITO DA GARDINA”", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "35", "Exercício": 2026, "Autor": "Chico do Mercado", "Autor (nome civil)": "FRANCISCO PEREIRA DE MELO", "Partido": "PL", "Objeto": "MANUTENÇÃO COM CARIJÓ NO TRECHO DA RUA “B” CONHECIDA COMO “JUSTO TOMÉ” , BAIRRO MONTE NEGRO", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "36", "Exercício": 2026, "Autor": "Chico do Mercado", "Autor (nome civil)": "FRANCISCO PEREIRA DE MELO", "Partido": "PL", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE, SENDO 01 MESA DE ESCRITÓRIO, 02 COMPUTADORES, 01 ARMÁRIO, 01 MURAL INFORMATIVO, 04 CADEIRAS, 01 ARMÁRIO, 01 CAFETEIRA, 01 MESA COM 06 CADEIRAS, 01 BIOMBO, 01 ARMÁRIO, 01 AR CONDICIONADO, 01 ARMÁRIO PEQUENO, 01 AR CONDICIONADO, 01 AR CONDICIONADO, 01 BALANÇA DIGITAL ADULTO, 02 ESFIGMOMANÔMETROS, 01 RÉGUA ANTROPOMÉTRICA, 01 CADEIRA DE ESCRITÓRIO SEM RODAS, 01 APOIO DE BRAÇO PARA COLETO, 01 CADEIRA PARA COLETA", "Justificativa": "ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA SAÚDE - PACS - POUSO ALEGRE", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0127 - SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Ação": "2776 - GESTÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 38900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "37", "Exercício": 2026, "Autor": "Chico do Mercado", "Autor (nome civil)": "FRANCISCO PEREIRA DE MELO", "Partido": "PL", "Objeto": "REFORMA DO PAC JAGUARI", "Justificativa": "MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA ATENDIMENTO MAIS DIGNO À POPULAÇÃO", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0127 - SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Ação": "2776 - GESTÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 140000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "38", "Exercício": 2026, "Autor": "Jairo Furini", "Autor (nome civil)": "JAIRO FURINI NETO", "Partido": "PP", "Objeto": "APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO", "Justificativa": "O RECURSO SERÁ UTILIZADO COM BASE NA LEI Nº 3.343, PELA QUAL FOI CRIADO O \"PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ISABELENSE\"", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA", "Valor indicado (R$)": 28000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "39", "Exercício": 2026, "Autor": "Jairo Furini", "Autor (nome civil)": "JAIRO FURINI NETO", "Partido": "PP", "Objeto": "REPASSE A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO: ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ SANTA ISABEL - CNPJ 46.012.076/0001-38 - PARA REFORMA PREDIAL E ELÉTRICA DO CENTRO DE TREINAMENTO", "Justificativa": "TRAZER MAIS SEGURANÇA E BEM ESTAR AOS USUÁRIOS DO CENTRO DE TREINAMENTO", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2725 - ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE ÀS POLÍTICAS ESPORTIVAS", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 120000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "40", "Exercício": 2026, "Autor": "Jairo Furini", "Autor (nome civil)": "JAIRO FURINI NETO", "Partido": "PP", "Objeto": "ADAPTAÇÃO DE QUIÓSQUES DA PRAÇA DA BANDEIRA EM BANHEIROS PÚBLICOS E BASE DE APOIO DA GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL", "Justificativa": "ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO", "Unidade orçamentária": "01.04.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS E HABITAÇÃO", "Unidade executora": "01.04.05 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO", "Programa": "0115 - SANTA ISABEL PLANEJADA E DESENVOLVIDA", "Ação": "1123 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 30900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "41", "Exercício": 2026, "Autor": "Jairo Furini", "Autor (nome civil)": "JAIRO FURINI NETO", "Partido": "PP", "Objeto": "PARTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO REFRIGERADO PARA ENTREGAR REMÉDIO DE ALTO CUSTO", "Justificativa": "AGILIZAR OS TRABALHOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0127 - SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Ação": "2776 - GESTÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 75000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "42", "Exercício": 2026, "Autor": "Jairo Furini", "Autor (nome civil)": "JAIRO FURINI NETO", "Partido": "PP", "Objeto": "AMPLIAÇÃO DA FISIOTERAPIA", "Justificativa": "MELHORAR E APRIMORAR O ATENDIMENTO NO SETOR DE FISIOTERAPIA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 50000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "43", "Exercício": 2026, "Autor": "Jairo Furini", "Autor (nome civil)": "JAIRO FURINI NETO", "Partido": "PP", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO", "Valor indicado (R$)": 53900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "44", "Exercício": 2026, "Autor": "Zé da Mula", "Autor (nome civil)": "JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA ALVES", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2726 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 15000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "45", "Exercício": 2026, "Autor": "Zé da Mula", "Autor (nome civil)": "JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA ALVES", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "RECAPEAMENTO COM CARIJÓ PARA RUA GALIANO, BAIRRO BROTAS", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 148900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "46", "Exercício": 2026, "Autor": "Zé da Mula", "Autor (nome civil)": "JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA ALVES", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.12.00 - SEC. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIO", "Unidade executora": "01.12.05 - DEPTO. DE MEIO AMBIENTE", "Programa": "0132 - CUIDANDO DA NOSSA NATUREZA", "Ação": "2795 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 15000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "47", "Exercício": 2026, "Autor": "Zé da Mula", "Autor (nome civil)": "JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA ALVES", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "OBRAS E INSTALAÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO SETOR DE AMBULÂNCIA", "Justificativa": "TRAZER MELHORIAS E BEM ESTAR AOS SERVIDORES DO SETOR DE AMBULÂNCIA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0127 - SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Ação": "2776 - GESTÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 178900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "48", "Exercício": 2026, "Autor": "Márcio Pinho", "Autor (nome civil)": "MÁRCIO PEREIRA PINHO", "Partido": "PSD", "Objeto": "CUSTEIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ISABEL", "Justificativa": "MELHORAR O ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 357800, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "49", "Exercício": 2026, "Autor": "Cannor", "Autor (nome civil)": "MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA FINALIZAR A ESTRADA DO FIRMINO", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 128900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "50", "Exercício": 2026, "Autor": "Cannor", "Autor (nome civil)": "MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA CAPS", "Justificativa": "MELHORAR ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 89450, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "51", "Exercício": 2026, "Autor": "Cannor", "Autor (nome civil)": "MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "MANUTENÇÃO PREDIAL PARA CAPS", "Justificativa": "MELHORAR O LOCAL PARA UM ATENDIMENTO MAIS DIGNO À POPULAÇÃO", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 89450, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "52", "Exercício": 2026, "Autor": "Cannor", "Autor (nome civil)": "MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA BARBOSA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "CURSO DE APRIMORAMENTO PARA SERVIDORES DESSA SECRETARIA", "Justificativa": "CAPACITAR OS SERVIDORES PARA MELHOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E TRANSPARÊN CIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO", "Unidade orçamentária": "01.03.00 - SECRETARIA DA FAZENDA", "Unidade executora": "01.03.03 - GABINETE DO SECRETÁRIO", "Programa": "0112 - GESTÃO DE PESSOAS", "Ação": "2792 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 50000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "53", "Exercício": 2026, "Autor": "Maria Telma", "Autor (nome civil)": "MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR", "Justificativa": "MELHORAR ATENDIMENTO DA DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 42000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "53-A", "Exercício": 2026, "Autor": "Maria Telma", "Autor (nome civil)": "MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "QUADRA ESCOLA FIRMINO", "Justificativa": "MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA QUADRA PARA OFERECER UM ESPAÇO DIGNO E SEM RISCOS AOS ALUNOS.", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 40000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "54", "Exercício": 2026, "Autor": "Maria Telma", "Autor (nome civil)": "MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "JOGOS REGIONAIS", "Justificativa": "INCENTIVO AO ESPORTE E CRESCIMENTO PESSOAL", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2810 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 28000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "55", "Exercício": 2026, "Autor": "Maria Telma", "Autor (nome civil)": "MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "MANUTENÇÃO USANDO CARIJÓ COM COLA NA RUA FIRMINO ALVES DE QUELUZ, RUA DA “ESCOLA DO FIRMINO”", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 43900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "55-A", "Exercício": 2026, "Autor": "Maria Telma", "Autor (nome civil)": "MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO ACESSO DA IGREJA SÃO BENEDITO, BAIRRO MONTE NEGRO.", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 25000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "56", "Exercício": 2026, "Autor": "Maria Telma", "Autor (nome civil)": "MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO", "Justificativa": "MELHORAR E PRIMORAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0127 - SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Ação": "2776 - GESTÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 100000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "57", "Exercício": 2026, "Autor": "Maria Telma", "Autor (nome civil)": "MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "MANUTENÇÃO PREDIAL DO CAMI", "Justificativa": "TRAZER MELHORIAS E BEM ESTAR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 18900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "58", "Exercício": 2026, "Autor": "Maria Telma", "Autor (nome civil)": "MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "CUSTEIO PARA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ISABEL", "Justificativa": "ATENDIMENTO DA DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "59", "Exercício": 2026, "Autor": "Maria Telma", "Autor (nome civil)": "MARIA TELMA ALMEIDA FERREIRA PEREIRA", "Partido": "UNIÃO", "Objeto": "AMPLIAÇÃO FISIOTERAPIA - BROTAS", "Justificativa": "TRAZER MELHORIAS E BEM ESTAR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "60", "Exercício": 2026, "Autor": "Negavan", "Autor (nome civil)": "NEURISVAN LUCIO DE AZEVEDO", "Partido": "PRD", "Objeto": "MANUTENÇÃO COM CARIJÓ DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO, PRÓXIMA AO PEDÁGIO, NO BAIRRO MORRO GRANDE", "Justificativa": "FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DO BAIRRO", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 178900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "61", "Exercício": 2026, "Autor": "Negavan", "Autor (nome civil)": "NEURISVAN LUCIO DE AZEVEDO", "Partido": "PRD", "Objeto": "CUSTEIO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA ISABEL", "Justificativa": "ATENDER A DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 178900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "62", "Exercício": 2026, "Autor": "Osvaldo Junior", "Autor (nome civil)": "OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "ADAPTAÇÃO DE SALAS DE AULA SENSORIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", "Justificativa": "PARA APOIAR A EDUCAÇÃO INCLUSIVA", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 70000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "63", "Exercício": 2026, "Autor": "Osvaldo Junior", "Autor (nome civil)": "OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO", "Justificativa": "O RECURSO SERÁ UTILIZADO COM BASE NA LEI Nº 3.343, PELA QUAL FOI CRIADO O \"PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ISABELENSE\"", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "64", "Exercício": 2026, "Autor": "Osvaldo Junior", "Autor (nome civil)": "OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "JOGOS OLÍMPICOS ISABELENSE", "Justificativa": "INCENTIVO AO ESPORTE E CRESCIMENTO PESSOAL", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2810 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 48900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "65", "Exercício": 2026, "Autor": "Osvaldo Junior", "Autor (nome civil)": "OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MÓVEIS", "Justificativa": "MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA.", "Unidade orçamentária": "01.12.00 - SEC. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIO", "Unidade executora": "01.12.05 - DEPTO. DE MEIO AMBIENTE", "Programa": "0132 - CUIDANDO DA NOSSA NATUREZA", "Ação": "2795 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - R$ 15.000,00", "Valor indicado (R$)": 15000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "65-A", "Exercício": 2026, "Autor": "Osvaldo Junior", "Autor (nome civil)": "OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "SERVIÇO DE PINTURA E PEQUENAS MANUTENÇÕES", "Justificativa": "MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA, AFIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES AOS MUNÍCIPES.", "Unidade orçamentária": "01.12.00 - SEC. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIO", "Unidade executora": "01.12.05 - DEPTO. DE MEIO AMBIENTE", "Programa": "0132 - CUIDANDO DA NOSSA NATUREZA", "Ação": "2795 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA", "Valor indicado (R$)": 15000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "66", "Exercício": 2026, "Autor": "Osvaldo Junior", "Autor (nome civil)": "OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "PARTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO REFRIGERADO PARA ENTREGAR REMÉDIO DE ALTO CUSTO", "Justificativa": "AGILIZAR OS TRABALHOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0127 - SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Ação": "2776 - GESTÃO DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 75000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "67", "Exercício": 2026, "Autor": "Osvaldo Junior", "Autor (nome civil)": "OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO SETOR DE FISIOTERAPIA", "Justificativa": "TRAZER MELHORIAS E BEM ESTAR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 50000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "68", "Exercício": 2026, "Autor": "Osvaldo Junior", "Autor (nome civil)": "OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE - CAMI", "Justificativa": "MELHORAR E APRIMORAR O ATENDIMENTO NO SETOR", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 23900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "69", "Exercício": 2026, "Autor": "Osvaldo Junior", "Autor (nome civil)": "OSVALDO PIMENTA DE ALMEIDA JUNIOR", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "MANUTENÇÃO PREDIAL DO CAMI", "Justificativa": "TRAZER MELHORIAS E BEM ESTAR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2773 - GESTÃO DA SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "70", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ESPAÇO DA SME, ONDE FICAVA A ESCOLA ESPECIAL.", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", "Unidade executora": "01.05.14 - DEPTO. DE SUPERVISÃO DE GESTÃO DE ENSINO", "Programa": "0117 - CAMINHOS DO APRENDER", "Ação": "2794 - GESTÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS - FUNDAMENTAL", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 25000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "71", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER", "Unidade executora": "01.07.05 - DEPTO. ESPORTE RECREAÇÃO E LAZER", "Programa": "0121 - ESPORTE E LAZER", "Ação": "2725 - ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE ÀS POLÍTICAS ESPORTIVAS", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 25000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "72", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "EQUIPAMENTO - MATERIAL PERMANENTE, SENDO AQUISIÇÃO DE 02 NOTEBOOKS, 01 TABLET, 30 CAIXAS PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, 05 CANIL TIPO GAIOLA DE AÇO DE CARBONO, 02 MÁQUINAS DE SECAR ANIMAIS ROTOMOLDADO, 01 FRIGOBAR PARA GUARDAR VACINAS", "Justificativa": "MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA", "Unidade orçamentária": "01.12.00 - SEC. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIO", "Unidade executora": "01.12.07 - DEPTO. PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Programa": "0132 - CUIDANDO DA NOSSA NATUREZA", "Ação": "2763 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 60000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "73", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE HÍPICA, GUARDA DE CAVALOS", "Justificativa": "NOSSO MUNICÍPIO TEM GRANDE EXTENSÃO RURAL, E MUITOS MUNÍCIPES POSSUEM CAVALOS, ONDE INFELIZMENTE ALGUNS NÃO TOMAM OS DEVIDOS CUIDADOS E OS ANIMAIS ACABAM INVADINDO AS ESTRADAS, CAUSANDO INSEGURANÇA E POSSÍVEIS ACIDENTES", "Unidade orçamentária": "01.12.00 - SEC. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIO", "Unidade executora": "01.12.07 - DEPTO. PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Programa": "0132 - CUIDANDO DA NOSSA NATUREZA", "Ação": "2763 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "74", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "OBRAS E INSTALAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO CANIL", "Justificativa": "ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO", "Unidade orçamentária": "01.12.00 - SEC. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIO", "Unidade executora": "01.12.07 - DEPTO. PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Programa": "0132 - CUIDANDO DA NOSSA NATUREZA", "Ação": "2763 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Natureza da despesa": "4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES", "Valor indicado (R$)": 13900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "75", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS", "Justificativa": "MELHORAR ATENDIMENTO DA DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.12.00 - SEC. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIO", "Unidade executora": "01.12.07 - DEPTO. PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Programa": "0132 - CUIDANDO DA NOSSA NATUREZA", "Ação": "2763 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Natureza da despesa": "3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO", "Valor indicado (R$)": 10000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "76", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA PARA O CANIL", "Justificativa": "MELHORAR A SEGURANÇA LOCAL", "Unidade orçamentária": "01.12.00 - SEC. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIO", "Unidade executora": "01.12.07 - DEPTO. PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Programa": "0132 - CUIDANDO DA NOSSA NATUREZA", "Ação": "2763 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 10000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "77", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO PARA O CANIL", "Justificativa": "EQUIPAR O CANIL PARA MELHOR ATENDIMENTO", "Unidade orçamentária": "01.12.00 - SEC. MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIO", "Unidade executora": "01.12.07 - DEPTO. PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Programa": "0132 - CUIDANDO DA NOSSA NATUREZA", "Ação": "2763 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 5000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "78", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "MANUTENÇÃO VEÍCULO ZOONOSES", "Justificativa": "MELHORAR QUALIDADE DO TRANSPORTE NO SETOR DE ZOONOSES", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.06 - DEPTO. VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE", "Programa": "0128 - SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE", "Ação": "2651 - GESTÃO DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 20000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "79", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECOLHA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS - ZOONOSES", "Justificativa": "AUMENTAR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES DO SETOR DE ZOONOSES", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.06 - DEPTO. VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE", "Programa": "0128 - SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE", "Ação": "2651 - GESTÃO DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 30000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "80", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "AQUISIÇÃO DE 01 NOTEBOOK E 01 TABLET", "Justificativa": "MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.03 - DEPTO. APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL", "Programa": "0125 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE", "Ação": "2748 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE", "Natureza da despesa": "4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "Valor indicado (R$)": 15000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "81", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ECOTERAPIA", "Justificativa": "EM NOSSO MUNICÍCPIO EXISTE UM GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, EM ESPECIAL CRIANÇAS, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E, QUE EM ALGUNS CASOS É RECOMENDADO TRATAMENTO COM EQUOTERAPIA PARA QUE TENHAM UMA REABILITAÇÃO FÍSICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 36000, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "82", "Exercício": 2026, "Autor": "Regiane Protetora", "Autor (nome civil)": "REGIANE DE CASTRO", "Partido": "PODEMOS", "Objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CLÍNICA DE CONSULTAS E EXAMES VETERINÁRIOS", "Justificativa": "OFERTAR EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS NOS ANIMAIS", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.06 - DEPTO. VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE", "Programa": "0128 - SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE", "Ação": "2837 - CONTRATUALIZAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ", "Valor indicado (R$)": 77900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "83", "Exercício": 2026, "Autor": "Wagner Moreno", "Autor (nome civil)": "WAGNER DA SILVA MORENO", "Partido": "PRD", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "ATENDIMENTO DE DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.08.00 - SEC. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Unidade executora": "01.08.04 - DEPTO. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Programa": "0123 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS", "Ação": "2758 - GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E INFRAESTRUTURA", "Natureza da despesa": "3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA", "Valor indicado (R$)": 178900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" }, { "Nº LOA": "84", "Exercício": 2026, "Autor": "Wagner Moreno", "Autor (nome civil)": "WAGNER DA SILVA MORENO", "Partido": "PRD", "Objeto": "CUSTEIO", "Justificativa": "MELHORAR E APRIMORAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA", "Unidade orçamentária": "01.09.00 - SECRETARIA DE SAÚDE", "Unidade executora": "01.09.05 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE", "Programa": "0126 - SAÚDE NA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Ação": "2774 - ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", "Natureza da despesa": "3.3.50.85.00 - CONTRATO DE GESTÃO", "Valor indicado (R$)": 178900, "Situação": "Protocolada", "Situação (padrão)": "Protocolada" } ]